Processo 267193/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 16:33
Autuado em 30/04/2020 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2812/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2812/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2020 Acórdão   2812/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual JOAO EVARISTO DEBIASI
Gestor das Contas HUDSON ROBERTO JOSE

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 13:13 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_FEC_2.pdf.p7s
08/07/2020 13:12 Relatorio de Fiscalizacao ICEs 2019 FEC1.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2020 2404 Acórdão nº 2812/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2020 15:33 DP  
08/10/2020 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2020 -
24/08/2020 11:26 GCDA  
24/08/2020 09:20 SMPJTC  
09/07/2020 10:13 2PC Parecer nº 496/2020 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
08/07/2020 13:14 SMPjTC  
30/04/2020 20:51 CGE Instrução nº 653/2020 - Contas regulares.
30/04/2020 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2153/2020 -

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